Processo 383841/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/06/2013 16:31
Autuado em 11/06/2013 16:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6096/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6096/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6096/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MARCOS AURÉLIO SOARES
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 16:48 do Protocolo 699729/14
30/07/2014 11:18 do Protocolo 695529/14
24/07/2014 18:26 do Protocolo 682869/14
24/07/2014 18:21 do Protocolo 682761/14
15/07/2014 12:32 do Protocolo 649578/14
15/07/2014 10:26 do Protocolo 645432/14
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11949/14 - DP
04/07/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11950/14 - DP
04/07/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11951/14 - DP
04/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11948/14 - DP
04/07/2014 11:44 AR do ofício OCN - 11952/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11948/ 2014  09/07/2014
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11949/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11950/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11951/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11952/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11951/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6096/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3107/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2434/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13139/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 09:51 DP  
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 612/2017 -
20/12/2016 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2017 -
19/12/2016 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 7364/2016 -
19/12/2016 12:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3631/2016 -
08/12/2016 15:54 S2C  
02/12/2016 10:03 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1069/2016 -
05/10/2016 08:36 GCFAMG  
28/09/2016 15:00 SMPjTC Parecer nº 13393/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
01/09/2014 16:26 COFIT Instrução nº 1993/2016 -
25/07/2014 12:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5308/2014 -
17/07/2014 13:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3107/2014 -
13/06/2014 08:46 DP Informação nº 12012/2014 -
13/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 11948/2014 -
13/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 11949/2014 -
13/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 11950/2014 -
13/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 11951/2014 -
13/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 11952/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 2434/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Instrução nº 4920/2014 -
11/06/2013 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13139/2013 -

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